TRF1 — 00000098720164013313
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e895e31db2f4b53fff1088bcc5b92ee3f2ef39155924e03ce943b7cec03e67da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-21
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-15
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2016-01-12T11:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-11-29T15:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-01-20T11:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-02-25T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-03-01T17:46:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-03-02T17:47:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-03-02T17:47:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-05-05T12:56:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-06-20T16:52:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-07-20T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-09-15T14:21:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-09-15T14:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-10-11T11:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2016-11-29T15:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-08T09:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-12T20:12:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2023-09-18T11:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2024-11-08T19:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-08T19:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14178", "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas" } } - 2024-11-12T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000275420248173150 — Execução Fiscal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001906120118100118 — Execução Fiscal · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJRN — 00055172420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA