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TRE-RN — 06001681620216200045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01a239e9fc69a1b29a9a48a0f0a6debbe2fa891554fe38f43905a23ffe4286e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Definitivo (TPU 246)
2022-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02: Petição (TPU 85)
2022-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-30: Publicação (TPU 92)
2022-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-22T14:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T10:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-04T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-08T02:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-08T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T13:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-09T13:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-11T02:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-11T02:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T09:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-28T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-28T10:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-28T10:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-30T02:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-30T02:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-30T02:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2022-04-30T02:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2022-04-30T02:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-30T02:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-05T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-05T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-05T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-25T09:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2021-11-22T14:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T13:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-09T13:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T10:31:16.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T12:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T10:48:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2022-05-02T09:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T09:38:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2022-05-25T09:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-SP — 06000230520246260427 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL