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Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00482588319938190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f48d50a211b72da8bcefeadf9db6c33712ad0c2faa409c4d9cb1d10a04264ee4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1993-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1993-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 1994-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1994-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 1994-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1994-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 1994-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 1994-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 1994-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 1995-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 1995-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 1995-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:52:46.820218Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1993-05-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1993-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f48d50a211b72da8bcefeadf9db6c33712ad0c2faa409c4d9cb1d10a04264ee4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-05-24 a 1995-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1995-05-17
Definitivo (TPU 246)
1995-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1994-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1994-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1994-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1993-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
1993-05-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1994-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 1993-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1994-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1994-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1994-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1994-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1994-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1995-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.