TJBA — 00000612020218050191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa5de32f7b8e8bcb8ef9b764c50243d3926921fa5a9bac3b1737f467c3c5116
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-02-09T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-02-09T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-02-09T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-02-09T17:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-03-10T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-03-10T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-03-11T12:26:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-04-04T07:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17152", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-05-24T09:18:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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