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TJPI — 00000073719988180114

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fd3d351f656ee6315e6cf799b186cb9ca8fc24c687a1ff2e500b8ba2b6e8a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-07 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Publicação (TPU 92)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Limitação de Juros

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
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2016-09-06T09:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-03-06T11:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
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2020-08-31T16:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
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2020-08-31T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
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2020-09-17T12:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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2021-04-08T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
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2021-04-13T14:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
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2022-02-22T11:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11279",
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  }
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2022-02-23T18:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-03-09T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-04T13:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-04T13:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-04T20:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-05T08:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-06T12:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-06T20:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-06T20:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-22T09:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-26T10:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-04-26T10:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-10-31T10:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-10-31T10:06:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-06-12T12:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-06-12T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-27T15:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-27T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-27T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-27T15:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-29T02:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-29T02:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-05-15T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-07-13T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-08-13T13:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-08-17T11:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001567020208080007 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
STJ — 00004356020228160105 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004330920238160056 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00238580320148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMA — 00002162220078100111 — Cumprimento de sentença · 2007-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
TJPI — 00001924420118180074 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00199323120158090160 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
STJ — 00004332820054047001 — Recurso Especial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA