Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT23 00001111720245230021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f5af6ef10d55b4e9f44af7a681551ccc348a7418530d653b7e5020c52bc0b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 307 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  3. 2024-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  4. 2024-11-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  5. 2025-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  6. 2025-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  7. 2026-01-31 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  8. 2026-03-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  9. 2026-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  10. 2026-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2026-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2026-04-28 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2026-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2026-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-08-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-11-13 relativo a «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Definitivo (TPU 246)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20
Conclusão (TPU 51)
2026-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-07
Publicação (TPU 92)
2026-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Contribuições Previdenciárias | FGTS | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Taxa Referencial - TR x IPCA-E | Taxa SELIC | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Penosidade | Salário por Fora - Integração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T17:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2024-04-18T09:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2024-04-29T08:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2024-07-10T07:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2024-08-16T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2024-08-19T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82931",
        "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
      }
    }
  7. 2024-09-06T12:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2024-10-16T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2024-11-06T08:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2024-11-12T08:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2024-12-04T06:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2025-06-13T18:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2025-06-30T08:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2025-08-14T08:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2025-08-28T09:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2025-09-19T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2025-10-06T08:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2025-10-13T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2025-10-15T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2025-10-15T23:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2025-10-16T08:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2025-11-17T07:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2025-12-02T07:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2025-12-04T13:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2025-12-17T13:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2026-01-14T21:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2026-01-29T09:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2026-03-05T08:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2026-03-06T09:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2026-03-11T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2026-03-20T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2026-04-05T07:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2026-05-03T10:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2026-05-20T07:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2024-02-23T00:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2024-02-23T00:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2024-02-23T00:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2024-02-23T00:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2024-04-22T12:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2024-04-22T12:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27386",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.