Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT6 00000591320215060146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c357042da2fd285cd8adc8c7176cf9bc1ec4ff0821d5462800e691e41df56ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 357 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/342 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-11-13 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2026-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2026-05-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2026-06-18 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-25 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-02T16:12:32.925000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211213113819
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c357042da2fd285cd8adc8c7176cf9bc1ec4ff0821d5462800e691e41df56ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2026-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-13
- Mandado (TPU 985)
- 2026-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Horas Extras | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-13T11:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-14T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-14T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-15T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-16T17:02:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-16T17:07:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-17T11:09:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2021-12-22T10:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-11T15:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-12T14:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-12T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-13T01:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-13T01:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-19T09:02:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-19T09:03:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-26T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-01-29T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-02-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-02-23T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-02-23T20:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-02-25T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-02-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-06T19:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-07T15:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T16:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T21:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T21:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-10T01:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-10T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-10T01:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-10T01:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-23T16:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-24T01:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241447220265240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT6 — 00000255120235060313 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / CARUARU - 03A VARA
- TRT21 — 00002122420195210041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00002462520105020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00116813520235180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / Goiânia - 07a Vara
- TRT11 — 00001228520245110019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT6 — 00001121820245060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / OLINDA - 04A VARA
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000591320215060146 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 357 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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