Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00023898220168260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96deeafaba1987210de31d8df5a3cb39eafb674f63531f542b98a9f7fa6d5179

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2021-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2021-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2021-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2021-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2021-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  11. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2021-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2021-03-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  15. 2021-03-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  16. 2021-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  17. 2021-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2021-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Documento (TPU 581)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Mandado (TPU 106)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T09:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-19T16:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-20T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-20T14:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-29T16:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-05-02T11:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-05-04T17:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-13T11:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-06-14T11:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-06-14T11:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-14T11:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-06-14T17:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-10T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2016-08-10T16:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-08-11T10:45:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2016-08-11T12:44:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2016-08-11T13:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-08-11T13:13:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2016-08-11T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-11T17:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-08-17T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-17T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-18T11:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-24T18:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2016-08-24T18:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-08-25T16:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-08-31T13:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-31T13:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-05T17:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2016-09-08T16:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-10-20T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-20T17:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-10-24T16:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-10-26T17:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2016-10-27T17:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2016-12-06T16:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-12T17:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-12-15T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-01-09T16:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2017-01-12T18:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.