Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00023898220168260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96deeafaba1987210de31d8df5a3cb39eafb674f63531f542b98a9f7fa6d5179
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-02-22 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2021-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-02-22 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-03-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2021-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-03-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-03-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2021-03-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2021-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2021-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2021-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T09:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-19T16:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-20T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-04-20T14:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T16:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-02T11:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-04T17:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T11:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-14T11:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-14T11:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T11:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-14T17:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-10T16:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-11T10:45:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-08-11T12:44:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-11T13:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-11T13:13:48.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-08-11T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T17:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-17T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T11:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-24T18:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-24T18:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25T16:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-31T13:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T13:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T17:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-08T16:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-20T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T17:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-24T16:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T17:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-27T17:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-06T16:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T17:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-15T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T16:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-12T18:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00021284920188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00019899720188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 04394112120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL