TRE-ES — 06002641220206080009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aad4e3c8a4083b01a681e838734ebda1c1080cb4f05ceb057579f2d264b376d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Procedência (TPU 219)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-17T21:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-18T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-10-23T06:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-10-17T22:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-10-19T16:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-20T14:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-20T19:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-21T17:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-22T05:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-22T17:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-25T16:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-25T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-25T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-11-20T17:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-17T21:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-18T18:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-10-25T14:42:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-11-20T17:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-11-20T17:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63879",
        "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.