TRE-ES — 06002641220206080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aad4e3c8a4083b01a681e838734ebda1c1080cb4f05ceb057579f2d264b376d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2020-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-25
- Procedência (TPU 219)
- 2020-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-17T21:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T16:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T17:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-17T21:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-18T18:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T14:42:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T17:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T17:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002963720206110040 — Direito de Resposta · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 40ª Zona Eleitoral
- TRE-MS — 06000961520206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RJ — 06000798120206190133 — Representação · 2020-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-AL — 06005719820206020019 — Representação · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TRE-AL — 06003399620206020048 — Representação · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA
- TRE-RO — 06001799120246220010 — Representação · 2024-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000556920206020022 — Representação · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-MT — 06003063020246110044 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 44ª Zona Eleitoral