TRF5 — 00000740220254059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0106e3aa81368a7a355becdde103404fe4ae0b508db99b6dbb257a3cef7b0e4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-03 a 2025-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Desistência (TPU 463)
- 2025-04-24
- Retirada (TPU 12309)
- 2025-04-24
- Retirado (TPU 12205)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbano | Salário-Maternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-03T18:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-04T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-14T10:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T09:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-24T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-24T13:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-20T00:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T03:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-30T08:42:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-30T08:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T10:09:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-24T09:25:12.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2025-04-24T09:25:14.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2025-04-24T10:28:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2025-05-30T08:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00001745120244059810 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF5 — 00087211220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005890520128150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF5 — 00070098420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000622820134013813 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF2 — 50026741820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMA — 00001885320178100095 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TRF2 — 50994658720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ