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Prestação de Contas Eleitorais — Eleições — TRE-MA 00002086220166100025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0501528a26b37aec7168285a752270fa00be9bd474294e4afeb12ed02820e7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-04-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-04-26 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-12-27 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-26 para o assunto oficial «Eleições»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-20 a 2018-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-08
Definitivo (TPU 246)
2017-12-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-26
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-03
Petição (TPU 85)
2017-03-28
Publicação (TPU 92)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-01-31T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-01-31T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-07T10:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-20T09:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-24T12:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-28T11:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-03T12:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-04-11T12:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-26T09:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-07T10:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-28T11:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-20T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-20T15:38:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-20T15:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-31T11:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-01T09:46:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-07T10:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-20T09:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-24T10:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-24T12:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-04-17T13:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-04-26T08:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-04-26T08:44:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-12-26T11:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-12-27T11:59:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-01-08T10:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.