TRE-MA — 00000223320166100027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e2e2499d75203de9c3d9d32777e3aeb4728e2225cd65197cf5f65c18744029

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-02
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-11-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-26
Conclusão (TPU 51)
2016-11-26
Petição (TPU 85)
2016-11-26
Documento (TPU 581)
2016-11-26
Documento (TPU 581)
2016-11-26
Petição (TPU 85)
2016-11-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-26T17:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-11-26T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-11-26T18:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-11-26T18:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-26T18:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-12-16T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-26T18:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-05-10T17:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-05-10T17:40:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-11-26T18:31:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-12-02T09:43:31.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-12-16T13:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.