Cumprimento Provisório de Sentença — Horas Extras — TRT9 00000479220225090594
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50512e16a1782b06d781a7c258d120d43d7e02d368aaf700764d2a7cd68c758c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-24 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-07-10 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-09-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-02-21 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-02-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-03-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-03-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-12-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-01-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-25 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:28:27.861000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220624162002
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50512e16a1782b06d781a7c258d120d43d7e02d368aaf700764d2a7cd68c758c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2025-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-08
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T16:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-06-29T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-03T10:20:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20302", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-24T05:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-24T05:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-24T05:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-26T01:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-26T01:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-26T01:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-07-26T01:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-15T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-16T10:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-16T10:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-17T01:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-17T01:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-17T01:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-17T01:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-08-26T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-02T10:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-09-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-10-05T06:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-10T10:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-10T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-10T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-10T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-12T01:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-12T01:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-12T01:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-12T01:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-22T18:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-28T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2022-11-30T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-01-31T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-03-14T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-03-15T14:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-03-30T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-05-17T11:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-05-25T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-05-26T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } } - 2023-05-26T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20301", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000869620195090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000869420195090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT7 — 00000616820165070036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TST — 10000666420175020008 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000479220225090594 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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