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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00140702520118260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3859f8cdc72d794a41eff17354c4a306d7c1b4899722916f0ea374226ad6c38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2017-09-06 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2018-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2018-07-11 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2018-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2018-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2018-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2019-09-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2019-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2019-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2019-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2019-11-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2019-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2023-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:32.838113450Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111110154952
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3859f8cdc72d794a41eff17354c4a306d7c1b4899722916f0ea374226ad6c38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Publicação (TPU 92)
2019-09-10
Remessa (TPU 123)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-10T16:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-07-16T11:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-08-05T15:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-08-12T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-08-12T17:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-09-23T18:14:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2014-09-23T18:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2014-09-24T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-09-25T16:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-09-29T16:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-01T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-11-11T15:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-18T16:42:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-19T15:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-09T11:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  17. 2015-03-09T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-04-15T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-05-29T14:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2015-05-29T17:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-06-19T14:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-06-22T09:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-06-22T10:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-06-23T14:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-24T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-23T17:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2015-04-10T16:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  28. 2015-06-26T11:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-02-12T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-19T14:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2016-02-19T14:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2016-02-19T14:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  34. 2016-02-22T14:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-02-23T09:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-02-23T15:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-04-02T05:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-12-14T17:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-12-15T18:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2016-12-15T18:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.