Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SC 06000098720236240014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4ac9b00ebfb3ebac8f08beababd20b3f5d072d09791318456b9d51f47e28e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-23 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:41:18.063000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230321143512
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc4ac9b00ebfb3ebac8f08beababd20b3f5d072d09791318456b9d51f47e28e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-21T14:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-21T14:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T17:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-23T16:48:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-21T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T17:06:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T17:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14616", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000492120236240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000127720196130276 — Direitos Políticos · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 276ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-MG — 06000127420226130243 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- TRE-SC — 06000509220256240011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000492520256240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000129020256130333 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000523820236050051 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06005119720246080026 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL