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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00001182720136210066

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2cb28693c8a5d1f7def5514367dcee3dab177994b8e45e6fd7818f406f0eec8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-31 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-12-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-02-06 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-02-27 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2014-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-15 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-31 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2014-03-18
Definitivo (TPU 246)
2014-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-06
Documento (TPU 581)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)
2014-02-27
Juntada (TPU 67)
2014-02-06
Juntada (TPU 67)
2013-12-19
Juntada (TPU 67)
2013-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-31T15:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-11-19T16:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-03-06T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-11-12T14:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-11-12T14:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-11-22T14:42:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-11-29T15:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-12-06T14:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-12-17T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-03-06T13:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-11-13T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-11-21T17:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-11-26T17:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2013-12-19T17:41:31.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2014-02-06T17:40:58.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2014-02-27T16:58:32.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2014-03-11T17:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2014-03-18T18:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-07-15T15:45:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-07-15T15:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-10T23:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.