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TRE-SC — 06000106120206240084

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 84 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6c98c15cbfd98cb2cd2ec74a703d97dab87cb432899305594971202d0c1400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06: Definitivo (TPU 246)
2021-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06: Improcedência (TPU 220)
2021-07-02: Reativação (TPU 849)
2021-07-02: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02: Conclusão (TPU 51)
2020-07-05: Definitivo (TPU 246)
2020-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29: Conclusão (TPU 51)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas

2020-05-12T18:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-26T17:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T19:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T21:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T14:49:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T10:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-29T23:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-02T19:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T02:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-23T02:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-05T19:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-12T18:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T17:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-26T18:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-12T14:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T13:13:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-16T13:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-16T13:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-05T19:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-05T19:35:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-05T19:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-02T19:37:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-02T19:37:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-06T14:07:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-06T15:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-06T15:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000342120206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000573720206020055 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-MG — 06000087520206130253 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-SC — 06000333620206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001021920246060078 — Filiação Partidária · 2024-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-CE — 06000791420246060033 — Filiação Partidária · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-SC — 06000112020246240015 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000165320246260058 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA