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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00548541420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd80a59fe0f601b0229da9cbe1929077821a5fa034d59f666ad061815c16a0f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-08-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-12-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-12-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-10-14 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-16
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18
Remessa (TPU 123)
2015-12-18
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T16:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-25T15:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-02-25T15:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-03-18T10:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-07-08T13:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-09-10T02:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-12-18T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-12-18T17:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2016-10-14T13:16:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  11. 2016-12-16T15:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-02-25T15:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-02-25T15:49:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-05-20T16:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-07-22T13:41:28.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-08-17T12:37:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-08-17T13:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-12-15T16:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-12-16T14:12:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-12-16T14:12:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-08-25T16:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-15T16:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-16T15:20:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-12-16T16:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.