Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Promoção — TJAM 02032884420248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a7438bc98769247bd72d3ae25d1665566ea82d96b5eafaa33b7637dca5033f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 13176eb1f71e668ef7f9fac8d2addb910dddfb983d53cac2c1add2cb3ae422db
  • Registro documental: 04a7438bc98769247bd72d3ae25d1665566ea82d96b5eafaa33b7637dca5033f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2024-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-29 — Autor falecido e sem habilitação de sucessores Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Publicação (TPU 92)
2024-06-06
Recebimento (TPU 979)
2024-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
2024-05-29
Conclusão (TPU 51)
2024-05-28
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2024-06-11T05:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-05-28T18:34:32.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2024-05-29T15:10:08.000Z — Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
  5. 2024-06-06T14:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2024-06-06T14:01:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2024-06-06T14:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.