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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00419615420168190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a4524c731bda50f3237d2d69338a02af1b5870f61df38d10f8f2a20fee08e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-02-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-02-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-06-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-07-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-24 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:37:14.643352330Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b2a4524c731bda50f3237d2d69338a02af1b5870f61df38d10f8f2a20fee08e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-08
Petição (TPU 85)
2016-02-28
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T11:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-15T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-02-16T19:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-03-08T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-24T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-02-15T15:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-02-16T19:30:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  8. 2016-02-18T14:40:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2016-02-18T14:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2016-02-19T14:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2016-02-28T14:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-06-29T16:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-06-29T17:02:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-07-04T17:02:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2017-07-24T15:51:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2017-08-01T13:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2017-08-01T13:05:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2017-08-02T13:05:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2017-08-03T13:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-08-14T13:05:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.