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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00342715020098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b4079f7e4950cf1b309a8beec5c5d6914355330909c71ee73d2ae90691cd8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2009-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2009-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2010-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2010-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2011-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2011-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2012-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2012-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2013-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2013-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2013-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2013-10-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-02 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
(TPU )
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
(TPU )
2015-10-13
(TPU )
2013-10-16
(TPU )
2013-10-08
(TPU )
2013-10-03
Recebimento (TPU 132)
2013-10-03
Remessa (TPU 123)
2013-10-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T08:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2013-10-03T08:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-09-23T11:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-08-27T10:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-08-27T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-04-07T10:06:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-13T10:01:40.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-13T10:00:47.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-16T08:14:27.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-08T12:07:21.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-30T10:03:10.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-23T12:55:30.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-20T11:30:00.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-26T13:11:37.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-12T09:44:47.000Z — (TPU )
  16. 2013-02-04T10:03:12.000Z — (TPU )
  17. 2012-07-03T09:28:51.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-18T10:08:00.000Z — (TPU )
  19. 2012-04-11T11:35:41.000Z — (TPU )
  20. 2011-12-15T08:12:19.000Z — (TPU )
  21. 2011-04-07T08:29:20.000Z — (TPU )
  22. 2011-01-18T10:35:02.000Z — (TPU )
  23. 2010-10-28T15:35:08.000Z — (TPU )
  24. 2010-07-30T11:23:32.000Z — (TPU )
  25. 2010-06-02T11:11:03.000Z — (TPU )
  26. 2009-08-12T10:31:11.000Z — (TPU )
  27. 2009-07-07T11:56:56.000Z — (TPU )
  28. 2009-07-06T12:28:27.000Z — (TPU )
  29. 2009-03-20T12:10:54.000Z — (TPU )
  30. 2009-03-12T09:40:54.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-06T10:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-08-24T08:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-08-24T08:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-11-03T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-03T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-10-01T07:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-09-30T10:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-09-27T07:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-09-24T08:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-20T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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