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TRE-RN — 06001659820206200044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4873854e44d7eeb3b84d4be94b7f9c90a593cfe66b115a9119f558141b178e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12: Definitivo (TPU 246)
2021-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2020-10-22: Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Publicação (TPU 92)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-23T16:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-21T16:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-17T16:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-17T16:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-17T16:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-17T16:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-21T02:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-21T02:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-21T02:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-21T02:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T10:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-22T10:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-22T10:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-26T03:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-26T03:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-12T09:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-23T16:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-26T07:35:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-17T16:34:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-19T20:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-22T10:33:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-22T11:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T16:43:54.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T20:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-12T09:10:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-12T09:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PE — 06001528720246170062 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002512320246180032 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-RJ — 06000833520246190083 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PE — 06001527620206170014 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003122720246110015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 15ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06001111120246120014 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS