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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00008918320188190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ccd6e4873c4b9791a6df22f3d424d89c792fdaeb3112c404d89db8bf2e54dab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-08-01 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-08-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-08-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-10-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-12-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-12-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-12-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-12-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-01-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:33.858344644Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ccd6e4873c4b9791a6df22f3d424d89c792fdaeb3112c404d89db8bf2e54dab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-01-26
Provisório (TPU 245)
2022-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Provisório (TPU 245)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2018-12-27
Provisório (TPU 245)
2018-12-27
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Provisório (TPU 245)
2018-08-15
Provisório (TPU 245)
2018-08-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-01
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T12:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-19T14:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T14:13:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-04-05T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-04-09T16:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-04-11T16:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-04-11T16:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-08-01T13:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-12-27T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2019-12-17T17:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2018-01-23T16:26:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  13. 2018-01-23T16:26:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2018-01-23T16:26:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2018-01-23T16:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2018-01-24T12:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2018-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-04-10T16:45:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-04-11T16:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-08-01T13:02:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2018-08-15T17:39:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-08-15T17:39:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2018-10-02T17:42:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2018-12-27T11:53:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2019-12-17T17:34:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-01-26T17:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-01-26T17:20:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-15T17:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.