Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MS 06000076920266120007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5a2e9615ae13b6f09f1f7efc3108a9ea8d2f1b64ab39e51ed61577f230df5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-18 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-19 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T17:27:03.390000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260418101822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c5a2e9615ae13b6f09f1f7efc3108a9ea8d2f1b64ab39e51ed61577f230df5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-18 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-18T10:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-18T10:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-13T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-18T10:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T13:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T16:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-27T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-27T00:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-13T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-13T14:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T13:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T13:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T13:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T16:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-19T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-19T00:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-19T07:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-19T07:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-23T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-25T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-25T12:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-18T10:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T12:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-04-24T12:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T13:21:24.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-18T13:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-25T12:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2026-05-25T12:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14518", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000076920266120007 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c5a2e9615ae13b6f09f1f7efc3108a9ea8d2f1b64ab39e51ed61577f230df5b. SHA-256 do comentário:614fc3b8f573fa3a3412917b403a96e32e6d3e59ffa2f247dae2738597ea9f98.