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TRT17 — 00001349320265170009

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205e9d9e2bbcee3581a9d4d37937855b5bf8b420fdc5c13488eb6e95ff8bbf1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Definitivo (TPU 246)
2026-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-01
Desistência (TPU 463)
2026-04-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-30
de Instrução (TPU 12749)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-02-14
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-14
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Multa Convencional | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T12:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-03T12:33:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-03T15:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-03T15:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2026-02-04T02:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-04T02:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  7. 2026-02-06T14:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  8. 2026-02-13T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  9. 2026-02-14T14:57:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2026-02-14T14:57:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  11. 2026-03-26T18:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  12. 2026-03-30T19:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  13. 2026-03-30T19:31:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2026-04-01T10:55:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  15. 2026-04-06T12:02:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  16. 2026-02-03T12:33:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-01T10:55:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  18. 2026-04-06T12:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.