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TRF1 — 00000098020184013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71662dd578ac93c6b104626b6299199fb00a0f4db0419966af5ceb8933588284

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17: Definitivo (TPU 246)
2025-05-17: Documento (TPU 581)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-08-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-07-16: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Petição (TPU 85)
2024-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T14:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2018-01-17T17:00:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T17:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T18:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T13:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T19:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T14:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T17:00:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-14T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T17:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2018-05-16T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2018-05-17T12:27:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T12:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-06-18T15:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T19:25:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-05-29T14:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-05-30T09:43:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-25T15:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T15:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2020-06-27T16:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-08-21T10:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2020-09-09T03:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-09-10T02:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2021-02-11T13:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-02-15T23:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-08-05T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-04-08T19:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
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  }
}

2022-08-02T11:15:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2022-08-02T11:15:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2022-11-11T09:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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}

2023-02-03T10:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
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  }
}

2023-03-03T12:42:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2023-03-08T15:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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}

2023-03-28T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2023-04-28T12:35:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2024-01-10T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006154820148150311 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de Princesa Isabel
TJMS — 00002074620208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1ª Vara
TRF6 — 00000814820194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMT — 00003069120138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002213520174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002212220194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de Janaúba
TJMT — 00003044120138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF1 — 00002193120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho