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TJPE — 00000207319978170510

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75740d378b9a5401631656aa5f3cc60a93c2d67b4b70f6f36eb09d83807f8fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-10 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-05: Definitivo (TPU 246)
2025-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-20T12:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-05T13:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T14:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T12:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T07:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T11:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T21:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-07T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2024-10-07T15:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-01-02T11:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
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2023-10-31T08:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
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2023-09-20T15:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
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  }
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2023-09-18T20:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-09-18T20:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
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2023-07-06T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-07-06T13:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-07-06T08:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-06-12T11:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-06-08T15:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
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  }
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2023-06-08T10:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-06-08T10:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-05-02T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-03-31T13:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
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  }
}

2023-03-31T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-03-15T13:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7603",
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  }
}

2023-03-14T10:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-03-14T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2023-03-14T10:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-11-22T14:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-10-27T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-10-26T14:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-10-26T14:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-10-26T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-10-22T18:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-09-01T12:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-07-19T10:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2022-05-25T09:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001172720188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJPI — 00000097720178180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001931520148180077 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJAC — 00089683820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00089078520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00031227220198030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000168919938160094 — Cumprimento de sentença · 1993-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
TJDFT — 00238125820078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA