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TRE-BA — 00029244920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f0fcb1a610a4602b259fa9e0abb6d21483bb0c7242eb2ae7c28b5f18ffcc74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-31 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-08: Definitivo (TPU 246)
2014-09-08: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Definitivo (TPU 246)
2014-09-08: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Improcedência (TPU 220)
2014-09-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-31T16:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-31T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-02T11:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-04T08:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-31T18:07:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-09-01T14:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-02T11:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T17:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-04T17:51:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-09-04T18:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-04T18:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-08T10:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-31T16:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:05:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-31T18:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T11:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-03T17:31:08.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-03T18:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T15:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T10:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-08T10:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-08T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-08T11:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T12:56:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:56:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:41:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06011953920226020000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-PE — 06001572520206170006 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral