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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00000112220196180012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b807db88222f452e2f016e356fa2d992ce60d2186891aa47c5b42f89a5442d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-11-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:32.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190819113202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b807db88222f452e2f016e356fa2d992ce60d2186891aa47c5b42f89a5442d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-15
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Publicação (TPU 92)
2022-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T11:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  2. 2021-02-25T11:37:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  3. 2021-02-28T11:29:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  4. 2021-02-28T12:06:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  5. 2021-02-28T12:06:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  6. 2021-04-05T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  7. 2021-05-10T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  8. 2022-09-26T09:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  9. 2019-08-19T11:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  10. 2020-12-17T09:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  11. 2022-08-29T11:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  12. 2022-08-31T10:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  13. 2022-08-31T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  14. 2022-09-09T10:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  15. 2022-09-21T11:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  16. 2022-11-07T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  17. 2022-11-07T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  18. 2022-11-07T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  19. 2022-11-08T01:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  20. 2022-11-08T01:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  21. 2022-11-15T08:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  22. 2022-11-17T03:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  23. 2022-11-30T11:59:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  24. 2019-12-02T08:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  25. 2021-02-28T11:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  26. 2021-02-28T12:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  27. 2021-02-28T12:06:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  28. 2021-05-10T11:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  29. 2021-05-17T11:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  30. 2022-11-07T10:35:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  31. 2022-11-30T12:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  32. 2022-11-30T12:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.