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Petição Cível — COVID-19 — TRE-SP 06000163520206260174

Classe: Petição CívelÓrgão: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a2edc167f0ce2f371f01557db040aaa8135d714c8b5e05a3a88e5bd852146f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000163520206260174 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 26a2edc167f0ce2f371f01557db040aaa8135d714c8b5e05a3a88e5bd852146f. SHA-256 do comentário: bbfb8635f4ec7afd3d0e680b989697cc8db92ba23cbb7b615756f40f0ef220d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-06 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-08 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-08 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2020-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-08-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-22 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T09:14:48.818000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200629103620
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 26a2edc167f0ce2f371f01557db040aaa8135d714c8b5e05a3a88e5bd852146f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Reativação (TPU 849)
2020-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T10:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2020-07-01T03:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2020-07-06T20:08:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2020-07-08T09:02:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2020-07-08T09:03:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2020-07-08T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2020-07-08T09:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2020-07-21T16:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2020-07-03T18:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2020-07-03T18:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2020-07-03T18:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2020-07-03T18:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2020-07-07T00:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2020-07-07T00:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2020-07-13T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2020-07-13T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2020-07-14T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2020-07-15T00:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2020-07-15T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2020-07-15T13:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2020-07-21T02:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2020-07-21T02:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2020-07-22T16:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2020-07-22T16:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2020-07-22T16:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2020-07-24T01:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2020-07-24T01:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2020-07-30T02:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2020-07-30T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2020-07-30T03:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2020-07-30T03:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2020-08-04T15:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2020-06-29T10:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2020-07-03T14:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2020-07-06T12:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2020-07-06T13:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2020-07-08T09:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2020-07-13T16:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2020-07-21T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2020-07-22T16:48:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.