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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001005620206050130

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c561fda4d58d0e34561a333ad58e7a03ed69a5a593d4b47c7fab5e884d070980

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.740217890Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-29T08:28:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c561fda4d58d0e34561a333ad58e7a03ed69a5a593d4b47c7fab5e884d070980

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-30T17:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-25T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-25T14:00:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-29T08:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-29T08:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-29T08:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-30T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-30T17:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-30T19:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-06-11T16:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-06-11T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-06-11T16:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-06-11T17:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-06-14T23:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2021-06-14T23:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-06-14T23:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-24T19:46:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-08-24T19:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-25T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-08-25T18:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-08-25T18:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-26T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-26T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-08-26T16:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-08-26T17:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-26T17:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-08-26T20:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-08-26T23:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-08-27T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-08-27T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-08-28T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-08-31T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-08-31T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-08-31T17:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-09-16T20:34:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.