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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAL 00004167420208020053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1fadc765cee1ac1fe43b3f5f24ce30fcba8c4b91ef74f7a94650175af6df68a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  3. 2020-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2020-04-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2022-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2022-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2022-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2022-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2022-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  15. 2022-05-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2022-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2022-06-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2022-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  2. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Mandado (TPU 106)
2022-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T10:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2020-03-13T10:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-03-13T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-03-13T10:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-03-13T10:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2020-04-27T01:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2020-04-27T01:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2020-04-27T01:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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}
  31. 2020-04-24T12:26:24.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  32. 2020-04-24T11:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-04-23T18:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-04-23T15:42:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2020-04-23T10:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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}
  36. 2020-04-23T10:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-04-23T10:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  38. 2020-04-22T20:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
}
  39. 2020-04-21T14:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-04-21T14:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.