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TRE-BA — 06000294820256050140

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7117a0faef2dee45f5455fb2eee9e289f48f8c8919415cb423e6104765078a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-22 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-10
Reativação (TPU 849)
2025-11-10
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-10
Reativação (TPU 849)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-30
Remessa (TPU 123)
2025-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-22T14:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-10-22T14:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-30T20:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-10-22T14:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-10-29T08:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-11-10T11:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-11-10T11:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-11-10T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-10-22T14:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-10-24T08:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-10-24T08:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16850",
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  12. 2025-10-30T20:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-11-10T11:42:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-10T14:27:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-11-10T14:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-11-10T14:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-11-10T14:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-11-10T14:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.