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TRF2 — 50100948320194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0158bf960efd369f1f0cc1ebfd51b8c4bdb39c967893ec564bdd0484ed5a4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-21 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) | Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-21T11:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-06T17:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-05-28T11:37:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-10T16:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-07-08T16:25:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-08-10T10:26:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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