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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00000962820196260386

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a0c5a45aff7423cc66c9f35b8220115aceec400dce671a50a58190730396712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2023-06-28 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2023-06-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2023-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2023-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:55:47.156000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191021155821
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a0c5a45aff7423cc66c9f35b8220115aceec400dce671a50a58190730396712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Petição (TPU 85)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Publicação (TPU 92)
2023-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  2. 2023-03-22T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  3. 2023-06-26T15:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  4. 2019-12-18T16:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  5. 2020-03-02T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  6. 2020-07-29T13:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  7. 2021-07-20T16:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  8. 2021-08-25T07:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  9. 2021-08-25T07:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  10. 2021-08-27T02:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  11. 2021-08-27T02:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  12. 2021-08-31T05:40:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  13. 2021-08-31T05:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  14. 2021-08-31T05:40:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  15. 2021-08-31T05:40:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  16. 2023-03-09T16:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  17. 2023-03-15T08:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  18. 2023-03-15T08:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  19. 2023-03-21T15:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  20. 2023-03-30T15:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  21. 2023-03-30T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  22. 2023-03-30T15:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  23. 2023-04-01T01:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  24. 2023-04-03T01:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  25. 2023-04-03T12:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  26. 2023-05-04T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  27. 2023-05-04T03:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  28. 2023-05-04T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  29. 2023-05-04T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  30. 2023-05-04T03:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  31. 2023-05-25T14:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  32. 2023-05-25T16:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  33. 2023-05-25T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  34. 2023-06-14T14:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  35. 2023-06-14T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  36. 2023-06-14T14:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  37. 2023-06-14T14:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  38. 2023-06-16T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  39. 2023-06-16T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  40. 2023-06-16T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.