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Insanidade Mental do Acusado — Injúria — TJPE 00000207320208171090

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51cd9c82bc4f87fd3bdeac98043ba03798083db1581082a3de48fd738f753f80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-10 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-08-03 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-10
deferimento (TPU 12444)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T16:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-02-14T18:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T19:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-03-05T19:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-12-01T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-08-03T09:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-03-10T09:03:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-04-13T22:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-12-01T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-24T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-07-27T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-08-03T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-03T12:54:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2022-08-03T13:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-10-05T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.