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TRE-MG — 00000163620156130202

Classe: RepresentaçãoOrgao: 202ª Zona Eleitoral - Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf91f96e4e8f36940ebd69ed5d833e6aa33dd14f38a6d4d20594b983719ad739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-30
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2015-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T14:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  2. 2015-03-16T15:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  3. 2015-04-06T11:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
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  4. 2015-03-16T15:32:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
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  6. 2015-04-06T11:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
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  7. 2015-04-06T11:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
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  8. 2015-04-30T13:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
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  9. 2021-10-18T12:50:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  10. 2021-10-18T12:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  11. 2021-10-18T12:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  12. 2021-10-27T16:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  13. 2021-10-27T16:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.