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TJAM — 00014781620138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a61ac62fee20276cc0f30c7d652d7cf341c328188f493a58d6e3c660430529a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2022-01-31: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Documento (TPU 581)
2022-01-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-01-27: Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-27: Conclusão (TPU 51)
2022-01-27: Documento (TPU 581)
2010-03-02: Homologação de Transação (TPU 466)
2010-03-02: Definitivo (TPU 246)
2010-03-02: Definitivo (TPU 246)
2010-03-02: Conclusão (TPU 51)
2010-03-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-02T08:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T12:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T12:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T12:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-03-02T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T13:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T14:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T14:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T15:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-02T08:51:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T12:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2009-12-10T00:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5093",
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2009-12-10T00:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2009-12-10T00:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5093",
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2010-03-02T15:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T15:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-03-02T15:12:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-01-27T14:57:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-01-30T09:37:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2022-01-31T15:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80002532520208050230 — Execução Fiscal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA CÍVEL
TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPA — 00003255020168140033 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE MUANÁ
TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJMS — 00002220419968120032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1996-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Vara Única
TJPE — 00000294820228172130 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
TJBA — 80014905520188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
TJPE — 00000296120248173170 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ