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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 06000164620246260125

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae53157b27bb2c1c726330d88897f52ecef662604bdca32cf315d3d063a6111

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 285 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2025-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-11-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-02-10 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2026-02-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  12. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-06-24 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-06-30 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  18. 2026-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-02 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T12:57:03.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240630225913
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ae53157b27bb2c1c726330d88897f52ecef662604bdca32cf315d3d063a6111

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-02
Publicação (TPU 92)
2026-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-30
Petição (TPU 85)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26
Execução frustrada (TPU 276)
2026-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-30T22:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2024-10-11T12:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2024-12-12T15:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2025-02-11T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14833",
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  }
}
  5. 2025-06-24T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2025-08-01T11:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2025-10-10T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-24T11:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-03T13:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  10. 2025-11-12T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2026-02-03T13:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14833",
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  }
}
  12. 2026-02-10T13:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  13. 2026-02-24T12:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  14. 2026-06-16T10:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-19T14:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2026-06-25T13:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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  17. 2024-06-30T23:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2024-07-01T12:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  19. 2024-10-11T15:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2024-10-11T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  21. 2024-10-11T15:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  22. 2024-10-15T00:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
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  }
}
  23. 2024-10-15T00:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
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  }
}
  24. 2024-10-15T11:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  25. 2024-10-26T02:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2024-10-26T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2024-10-26T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  28. 2024-10-29T11:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  29. 2024-10-30T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2024-11-04T15:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2024-11-04T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2024-11-04T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  33. 2024-11-04T15:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  34. 2024-11-06T00:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  35. 2024-11-06T00:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  36. 2024-11-06T14:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  37. 2024-11-12T02:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  38. 2024-11-12T11:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  39. 2024-11-13T02:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  40. 2024-12-12T15:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14833",
    "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.