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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT1 00014265620115010245

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa9507651405c102818838bf99586b36beb8a0a920961cafe51f8fc788b21fe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: faa9507651405c102818838bf99586b36beb8a0a920961cafe51f8fc788b21fe
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-04 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-04-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-04 para o assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-03 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Rescisão Indireta | Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-03T10:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
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  }
}
  2. 2011-10-04T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  3. 2018-04-25T21:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  4. 2018-04-25T21:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  5. 2018-06-14T00:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
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  6. 2020-11-04T14:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
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  7. 2020-11-04T21:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  8. 2020-11-04T21:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
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  9. 2020-11-06T01:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
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  10. 2020-11-06T01:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  11. 2020-11-06T01:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  12. 2020-11-06T01:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  13. 2020-11-28T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
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  14. 2020-11-28T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  15. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  16. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  17. 2018-04-16T13:58:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  18. 2018-08-22T11:09:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  19. 2020-11-04T14:17:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  20. 2020-11-04T21:06:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  21. 2021-02-12T10:19:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.