TJSE — 00332809320178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb7c8e68a02acee15a96ed87cddb0d8d421d2a508bd647b1717716cc80a6bb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2018-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-22
- Desistência (TPU 463)
- 2018-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-21
- (TPU )
- 2018-08-08
- (TPU )
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-24
- (TPU )
- 2018-05-11
- (TPU )
- 2018-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-03T16:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-13T19:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-21T00:51:26.000Z — (TPU )
- 2018-08-08T10:52:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-24T00:48:09.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T08:29:17.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T10:15:46.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T12:21:43.000Z — (TPU )
- 2017-11-02T00:45:12.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T09:58:05.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T08:17:15.000Z — (TPU )
- 2018-10-25T08:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25T08:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22T11:07:54.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-09-28T09:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05T08:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T19:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-09T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-28T17:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-19T11:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-07T23:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T07:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-21T21:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-21T12:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-21T12:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000866620188050201 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003272120168050230 — Execução Fiscal · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00077538020178250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJPI — 00001499020118180112 — Execução Fiscal · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJSE — 00050245120178250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ