Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000630720216060020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8929fcb29cf735ed082c2e82bbe2976cb61128b3ef703f43d50fd1d8c705a03a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-20 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-12-01 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-12-01 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-12-12 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-12-12 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-12-12 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-12 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:48:42.355000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210510133230
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8929fcb29cf735ed082c2e82bbe2976cb61128b3ef703f43d50fd1d8c705a03a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-10T13:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2021-07-09T19:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-11-28T12:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-02-27T13:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-09-27T10:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-10-17T20:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-10-20T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-11-28T16:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-12-01T10:46:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2024-02-08T11:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2024-03-22T12:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2024-04-26T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2024-04-29T21:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2024-04-30T12:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2021-07-08T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2021-08-27T07:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2021-11-29T13:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2021-12-01T02:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-04-06T22:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-06-24T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-06-30T13:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-11-08T12:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-11-23T08:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2022-11-25T12:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-03-13T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-03-15T19:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-03-16T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } } - 2023-03-22T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33401", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06007709620246020014 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-CE — 06001004220236060027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-BA — 06000305320236050059 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000296820236050059 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000012520236130109 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 109ª Zona Eleitoral - Espinosa
- TRE-SE — 06003653320206250023 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000700520256060005 — Inquérito Policial · 2025-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-CE — 06000623120256060004 — Inquérito Policial · 2025-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 5º Juízo das Garantias do Núcleo 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000630720216060020 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8929fcb29cf735ed082c2e82bbe2976cb61128b3ef703f43d50fd1d8c705a03a. SHA-256 do comentário:1bc8205b1d5a22d6e15b74763dae008141877c2064badf16eaa8ef835b0dc8d2.