TJRJ — 04792225620148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d6cce540fe689f19740cf0ebea1c21e4f1958bd430c13a30dac7874d55d92b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Petição (TPU 85)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-12-11T16:44:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2014-12-12T16:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2014-12-12T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2015-08-25T10:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2015-09-04T17:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-09-08T08:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-08T08:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-11-09T10:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  12. 2015-11-09T10:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-09T10:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-11-11T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-01-13T01:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-04-01T18:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2016-04-01T18:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2019-01-21T17:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2019-02-11T17:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  21. 2019-02-11T17:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  22. 2019-02-13T12:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2019-02-22T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2019-03-19T13:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2019-03-20T14:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2022-10-07T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-10-07T15:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  28. — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2022-11-08T15:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2022-11-14T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2022-12-15T15:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2022-12-19T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2023-01-06T16:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2023-03-21T16:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2023-03-21T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2023-03-23T17:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2023-03-24T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2023-03-24T18:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2023-03-27T17:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
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      ]
    }
  40. 2023-03-29T17:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.