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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00165983420188210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79b38f9edb79aca4d8fa514d8da470b9dbb7f27c74c570e287c7f242cbc9fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-07-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-18 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Remessa (TPU 123)
2020-07-07
Recebimento (TPU 132)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-10T15:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-09-16T09:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-21T16:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2018-08-20T17:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-18T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-28T14:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-19T14:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-10T13:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-18T10:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-18T14:13:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2019-09-18T14:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-07T14:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-21T15:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-07T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-22T09:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-10-06T13:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.