TRT16 — 00161781320185160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d28109e675e5e47fad088a0f2fbfdc86ae1a2c36ad8dda12f172d6a24aac095
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2020-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-24
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-02-05
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T19:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-26T14:39:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2018-06-15T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-12T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-05T18:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-11-20T17:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2018-11-20T17:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-11-21T12:45:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-11-21T14:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-22T14:34:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2018-11-24T00:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-30T09:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2018-12-12T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-04T15:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-07T00:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-01T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-01T16:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-09-24T08:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-22T14:34:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5014, "descricao": "classe_processual", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2019-02-05T08:38:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2019-02-05T14:52:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2020-08-06T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-15T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-24T00:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-07T00:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-24T08:28:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-09-24T08:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00003838120225200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00002828520245210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT9 — 00000637320235090024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT1 — 00025695520135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT12 — 00000804120215120010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT17 — 00001830820225170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT17 — 00001830320225170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00004043620255180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Goiânia - 06a Vara