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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000060420216070006

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 6Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d36c1e323c1ee1163de2af420ca1d6dc2a3e538f9eaddfaac60e13cfee362d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Publicação (TPU 92)
2021-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14572",
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  }
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  10. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14572",
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  }
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  11. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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  12. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  13. 2021-04-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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  15. 2021-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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  16. 2021-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  19. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  20. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14572",
    "nome": "006. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.