TJRJ — 00605084520168190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa80c9a55301c4f9b8fecb21848a29baadaeed09feefe0fe4813e7d417b2baa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-03
Incompetência (TPU 941)
2016-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T16:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-26T18:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-03T18:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-07T13:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2016-06-14T11:19:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2016-12-14T14:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-03T18:33:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  8. 2016-03-15T17:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2016-03-25T17:45:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-04-07T13:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-12T13:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-12-14T13:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-14T14:23:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2016-12-16T16:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.