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TRF5 — 05126580420184058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b1809858014628189ac342cc9eec8e1b5b3c4adb55b406e9af8990c75b62ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-07-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T14:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-22T10:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T07:45:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-07-05T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-08-23T10:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-05-21T17:26:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-07-16T18:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-07-25T10:21:57.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  9. 2019-09-05T10:41:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-09-13T14:44:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-05-18T11:04:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-04-25T20:44:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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