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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-MG 06000020920206130111

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 111ª Zona Eleitoral - EugenópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d44320b180000ffd2b519dbee094743bd688cb4b1e54e0ebb3c91abac43270

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-22
Recebimento (TPU 132)
2020-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T12:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  2. 2020-05-25T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  3. 2020-07-02T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  4. 2020-05-22T12:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  5. 2020-05-29T14:18:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  6. 2020-07-30T21:40:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  7. 2020-07-30T21:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}
  8. 2020-07-30T21:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15779",
    "nome": "111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.