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TJMT — 00000115720118110100

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f1d22bf97a4c7139ca6f7f3c96478a060f211b4735af11f6e40b5dc87e4568

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2011-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-07-27: Remessa (TPU 123)
2011-07-26: Remessa (TPU 123)
2011-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-25: Petição (TPU 85)
2011-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-10: Documento (TPU 581)
2011-06-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2011-01-14T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-01-18T14:01:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2011-01-26T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-01-26T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T16:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T16:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T16:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T16:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T16:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2011-01-26T16:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2011-01-26T16:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-01-26T16:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8100",
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  }
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2011-01-26T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2011-01-27T14:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2011-01-27T14:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-02-03T12:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2011-02-23T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-09T15:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-11T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2011-03-11T15:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2011-03-23T16:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-24T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  }
}

2011-03-24T14:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8100",
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  }
}

2011-03-24T14:57:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-24T17:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
}

2011-03-24T18:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-24T18:33:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T14:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2011-03-25T16:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00138825920118070006 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJMT — 00002805520188110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPE — 00000260920258175810 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
TJDFT — 00083117220188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJMT — 00001195620208110008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJSP — 00122729820118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJSP — 00060506820178260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME